TED

O Termo de Execução Descentralizada (TED) é uma das principais ferramentas legais para viabilizar parcerias entre órgãos da administração pública federal e instituições de ciência e tecnologia (ICTs) públicas, como o Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (CIn-UFPE).

Por meio do TED, é possível executar projetos estratégicos de interesse público em áreas como inovação tecnológica, transformação digital, políticas públicas baseadas em dados e fortalecimento institucional, com segurança jurídica, agilidade e alto impacto.

O que é o TED?

O TED é um instrumento jurídico regulamentado pelo Decreto nº 10.426/2020, que permite a transferência de recursos entre órgãos da administração pública federal (ou entidades autorizadas) e ICTs públicas, sem a necessidade de licitação, para a execução de projetos alinhados a políticas públicas.

Esse modelo permite que os recursos sejam descentralizados diretamente à instituição executora, como o CIn, desde que os objetivos estejam vinculados ao interesse público, à pesquisa aplicada ou ao desenvolvimento tecnológico.

Por que escolher o CIn-UFPE como instuição executora?

O CIn-UFPE é referência nacional e internacional em ciência da computação, engenharia de software, inteligência artificial, ciência de dados, segurança digital e tecnologias emergentes. Como unidade acadêmica com infraestrutura de ponta, corpo técnico altamente qualificado e histórico de excelência em execução de projetos públicos e privados, o CIn oferece:

1. Capacidade Técnica Reconhecida

Projetos conduzidos por pesquisadores doutores, equipes multidisciplinares e especialistas com atuação consolidada em temas como:

• Governança de dados e interoperabilidade;

• Plataformas digitais e serviços públicos inteligentes;

• Segurança da informação e compliance digital;

• Modelos de apoio à decisão com IA e analytics;

• Automação e digitalização de processos públicos.

2. Infraestrutura Completa e Governança Institucional

Laboratórios, datacenters, ambientes de simulação, segurança de TI e processos internos consolidados garantem execução robusta, rastreável e auditável de projetos financiados via TED, com prestação de contas e entrega de resultados conforme os marcos acordados.

3. Agilidade e Flexibilidade Jurídica

O TED elimina a necessidade de licitação, respeitando a autonomia técnica e a capacidade operacional da ICT executora. Isso permite a rápida contratação de pessoal, aquisição de equipamentos, contratação de serviços especializados e mobilização de times conforme a demanda do projeto.

Quem pode firmar TED com o CIn?

O CIn-UFPE é referência nacional e internacional em ciência da computação, engenharia de software, inteligência artificial, ciência de dados, segurança digital e tecnologias emergentes. Como unidade acadêmica com infraestrutura de ponta, corpo técnico altamente qualificado e histórico de excelência em execução de projetos públicos e privados, o CIn oferece:

1. Capacidade Técnica Reconhecida

Projetos conduzidos por pesquisadores doutores, equipes multidisciplinares e especialistas com atuação consolidada em temas como:

• Governança de dados e interoperabilidade;

• Plataformas digitais e serviços públicos inteligentes;

• Segurança da informação e compliance digital;

• Modelos de apoio à decisão com IA e analytics;

• Automação e digitalização de processos públicos.

2. Infraestrutura Completa e Governança Institucional

Laboratórios, datacenters, ambientes de simulação, segurança de TI e processos internos consolidados garantem execução robusta, rastreável e auditável de projetos financiados via TED, com prestação de contas e entrega de resultados conforme os marcos acordados.

3. Agilidade e Flexibilidade Jurídica

O TED elimina a necessidade de licitação, respeitando a autonomia técnica e a capacidade operacional da ICT executora. Isso permite a rápida contratação de pessoal, aquisição de equipamentos, contratação de serviços especializados e mobilização de times conforme a demanda do projeto.

Etapas para estruturar um TED com o CIn

• Diagnóstico técnico e institucional do problema ou oportunidade;

• Cocriação do plano de trabalho, com metas, entregas, orçamento e cronograma;

• Elaboração do TED com apoio da Procuradoria e setor de convênios;

• Assinatura e descentralização de recursos para execução técnica;

• Acompanhamento técnico e financeiro com relatórios periódicos;

• Entrega dos produtos e prestação de contas final.

Vamos contruir juntos soluções para o setor público?

Se sua instituição deseja transformar um desafio público em uma solução de alto impacto com segurança jurídica, excelência técnica e compromisso social, o CIn-UFPE está pronto para ser seu parceiro na execução de projetos via TED.

cooperacao@cin.ufpe.br